Trinômio ‘perverso’ torna gestão econômica ineficaz

Concentração no resultado primário ‘erra o foco’, admite ex-BC

                                                  conteudoms

Marcello Sigwalt

Um debate ‘estrábico’ e ‘estéril’ porque erra (de propósito?) o alvo. É essa a conclusão do ex-diretor do Banco Central (BC); consultor do Banco Mundial; doutor em Economia e diretor-presidente da MCM Consultores, Claudio Adilson Gonçalez, em seu artigo no Estado de São Paulo, a respeito da conduta ‘errática’ da gestão econômica do país.

Ao considerar ‘insuficiente’ o foco único no resultado primário, Gonçalez entende que o problema crucial da economia nacional está associado ao trinômio perverso ‘dívida pública elevada-juros na lua-crescimento pífio’, da atual condução da economia tupiniquim. Mas, na sua avaliação, o maior dano reside na expectativa sobre o comportamento futuro da política monetária e dos prêmios de risco. 

“Como destacou Olivier Blanchard, economias podem operar em dois equilíbrios. Um “bom”, com juros baixos, inflação controlada e política monetária eficaz. E outro “ruim”, com juros estruturalmente elevados, em que a dívida pública passa a limitar a própria política monetária e aumenta a sensibilidade da economia a choques”, esclarece.

Em tom de advertência, o ex-diretor do BC ressalta que “se não houver mudança nas expectativas quanto à sustentabilidade da dívida pública, o País permanecerá preso a um equilíbrio ruim de juros elevados, crescimento limitado e maior vulnerabilidade macroeconômica”.

Ao lembrar que o país se mantém preso à opção monolítica de aperto monetário, Gonçalez explica que “com juros reais ainda muito elevados, estabilizar a dívida pública exigiria superávits primários extremamente altos”, acrescentando que “simulações indicam que um crescimento anual de 2% e juros reais próximos aos atuais, exigiriam um superávit superior a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) para estabilizar a dívida, algo claramente inviável”.

Mesmo considerando um ‘cenário benigno’, de juros próximos ao ‘nível neutro’, o doutor em Economia calcula que seria necessário obter um superávit correspondente a 3% do PIB, o que requereria “alterações profundas na condução da política fiscal”.

Outro ponto destacado pelo consultor do Banco Mundial é o agravamento do o estado de rigidez orçamentária, em que mais de 90% das despesas primárias têm a rubrica de 'obrigatórias'. Desse montante, 75% correspondem a três grupos: Previdência Social (43%); despesas com pessoal ativo e inativo (17%); e programas sociais – Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e seguro-desemprego – (15%).

Ao concluir que o quadro atual é marcado pela complexidade (social e política), o ex-dirigente central condiciona uma solução permanente “à aprovação de leis e emendas constitucionais, com efeitos que só se materializam no médio e longo prazos. Não se deve esperar, portanto, grandes cortes de gastos já em 2027”.

No paralelo, Gonçalez define como ‘essencial’ a “adoção de medidas estruturais capazes de conter, ao longo do tempo, o crescimento dos gastos obrigatórios, além de reformar o atual arcabouço fiscal para torná-lo factível e crível”.