'Desgovernança' climática impõe perda anual de R$ 38 bi

Queimadas se alastram, mesmo com o recuo do desmatamento

                                     Reprodução redes sociais (cultura uol) 

Marcello Sigwalt

A ausência de governança climática é um dos principais fatores para a ‘explosão’ de queimadas no país, que cresceram 176% no Pantanal; 492% na Mata Atlântica e, menor proporção no Cerrado (92%) e na Amazônia (68%), perfazendo 5 mil ocorrências e uma perda de R$ 38 bilhões, a despeito do recuo de 32,4% no desmatamento (cerca de 1,24 milhão de hectares de vegetação), no ano de 2024, aponta a 2ª edição do Anuário estadual de mudanças climáticas.

Embora identifique avanços institucionais, a publicação – elaborada, de forma conjunta, pelo Centro Brasil no Clima (CBC) e pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), com apoio do Instituto Itaúsa, reunindo dados sobre governança, financiamento, emissões, uso da terra, energia, transportes, agropecuária e gestão de riscos – constata que, dos 26 estados, mais o Distrito Federal, apenas quatro (Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Piauí) detêm planos de ação climática integrados e 19 possuem fundos climáticos estruturados. Nesse contexto, unidade da federação alguma desenvolve política pública de longo prazo.

Entre especialistas, a constatação de consenso é de que a governança climática verde-amarela encara ‘desafios críticos’, como, o citado ‘desmatamento’, eventos extremos (secas e enchentes), além de falta de coordenação institucional. Sob o viés de política pública, persistem entraves, a exemplo de dependência de modelo tradicional, gargalos orçamentários, além de medidas de adaptação locais, tendo em vista uma mitigação eficaz das emissões de de gases de efeito estufa.

A seguir, elencamos os maiores problemas vinculados à governança climática:  

·  Centralização e falta de planejamento local: a estrutura é considerada defasada e centralizada, reduzindo a eficácia nas pontas. Apenas quatro estados possuem planos de ação climática integrados (mitigação e adaptação).

·    Desmatamento e uso da terra: o desmatamento, especialmente na Amazônia e Cerrado, continua sendo um grande desafio, comprometendo a capacidade de sequestro de carbono.

·     Desafios financeiros e corrupção: falta de financiamento contínuo para políticas de longo prazo e riscos de corrupção que fragilizam mercados de carbono e medidas de adaptação.

·   Desigualdade na adaptação: eventos climáticos extremos, como os recordes de 2024, causam prejuízos superiores a R$ 38 bilhões, impactando mais fortemente populações vulneráveis e áreas rurais.

· Conflito desenvolvimento x sustentabilidade: a persistência de uma perspectiva desenvolvimentista muitas vezes entra em choque com as metas de preservação ambiental.

· Falta de ação municipal: apesar da importância da governança policêntrica, poucos municípios brasileiros possuem políticas efetivas de mudanças climáticas. 

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