Cadeias de suprimento seguras, a senha para minerais críticos

Segundo o BID, setor deve movimentar US$ 770 bilhões até 2040

freepik

Marcello Sigwalt 

Uma estratégia que combine governança pública, apoio ao desenvolvimento industrial e sustentabilidade. Essa é a receita, ainda que preliminar, a ser adotada, de maneira a garantir que as cadeias de suprimento dos chamados ‘minerais críticos’ (lítio, nióbio, grafita, terras raras, cobalto e níquel) tornem-se seguras e resilientes. 

Essenciais para a consolidação da transição energética e de tecnologias de baixo carbono (exemplo de baterias, ímãs permanentes e painéis solares), tais minerais constituem fator de garantia, tanto da soberania nacional, quanto do desenvolvimento industrial.

Em linha com essa visão, o presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, entende que sua instituição poderá atuar como ‘ponte’ entre os setores público e privado, acentuando que a indústria de minerais críticos não ‘depende, necessariamente’ de subsídios públicos para sua expansão. 

Uma vez implantado o modelo seguro das cadeias de suprimento, Goldfajn prevê que esse mercado deverá movimentar até US$ 770 bilhões até 2040, mediante a celebração de contratos com perfil de longo prazo (de 20 a 30 anos), o que asseguraria uma demanda firme, tendo em vista investimentos permanentes nos países produtores.

Na avaliação do dirigente do BID, tal ‘arranjo’ seria capaz de reduzir a necessidade de subsídios, além de elevar a competitividade e previsibilidade junto aos investidores. Essa dinâmica, acrescenta, seria compatível com um preceito fundamental: um setor público ‘fiscalmente responsável’.

Ao destacar que o setor privado exerce um papel crucial para viabilizar os investimentos na cadeia produtiva dos minerais críticos, Goldfajn adianta que o banco deve lançar, em breve, a BID LAC Minerals, cujo objetivo básico é ‘aproximar governos, empresas e investidores, de modo a ampliar a participação da região nas etapas de maior valor da indústria.

Avançando no tema, o presidente do BID comentou que a meta, muito além da mera extração dos citados recursos, é no sentido de ‘garantir avanços nas etapas de processamento, refino e manufatura, visando criar empregos e agregar valor para as economias da América Latina’.

Admitindo o ‘alinhamento’ de interesses entre os países acionistas do BID – os Estados Unidos, o maior deles, detém 30% do capital da instituição, ante 11% do Brasil – Goldfajn atesta que, no momento, ‘há interesses comuns’ na empreitada.

No que se refere a aporte de recursos, ele revelou que o BID pretende financiar até US$ 500 bilhões na América Latina e no Caribe na próxima década, mais do que o dobro do mobilizado nos dez anos anteriores. “Nós não estamos envolvidos na discussão de qual preço, como, qual vai ser. O que eu digo é que há uma avenida a explorar com contratos longos, com uma percepção de que se quer gerar essa produção de valor aqui. E, portanto, apoiando o setor privado, nós temos uma chance de chegar na competitividade necessária”, afirmou. 

Da parte do Executivo tupiniquim, por sua vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou as seguintes ações necessárias e propostas legislativas:

Definição de uma política nacional robusta: aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que estabelece diretrizes claras para mapear e priorizar a exploração desses materiais.

Investimento em processamento local (agregação de valor): estabelecer metas para que a maior parte dos minerais extraídos seja processada internamente (ex: meta de 80% para terras raras), transformando o país de exportador de matéria-prima bruta em produtor de componentes industriais.

Segurança jurídica e licenciamento ambiental: agilizar a tramitação de projetos estratégicos na Agência Nacional de Mineração (ANM) e no MME, garantindo ao mesmo tempo rigor nos parâmetros de segurança ambiental, como a redução de rejeitos e o descarte correto.

Financiamento e desoneração: criação de políticas públicas para "bancar" projetos de pesquisa e mineração, incluindo incentivos fiscais (desoneração) e financiamento de longo prazo para minerais cruciais para a transição energética.

Reciclagem e economia circular: investir em tecnologias para a reciclagem de metais a partir de produtos usados, reduzindo a dependência da mineração primária.

Cooperação internacional: fortalecer o papel do Brasil nas cadeias globais de suprimento, dialogando com parceiros multilaterais para promover um fornecimento equilibrado e responsável.