Peso de pacote regulatório adia Base Exchange para 2027

Além da B3, nova Bolsa do Rio terá de ‘encarar’ mais quatro plataformas

  

Base Exchange (divulgação)

Marcello Sigwalt

Concorrente direto da B3 (BSA3), da qual pretende ‘quebrar’ seu monopólio, a Base Exchange (BX ou nova Bolsa do Rio) ‘patina’ para entrar em operação efetiva no mercado de capitais verde-amarelo, após dois adiamentos seguidos, no ano passado e neste. A previsão mais recente, a conferir, ficou para o início de 2027.

Ao assinalar que a empresa mantém ‘diálogo constante’ com os reguladores, o CEO da BX, Cláudio Pracownik, explicou que, por orientação do regulador, o adiamento da operação em mercados futuros e derivativos visou evitar que o prazo de aprovação inicial do mercado à vista fosse mais alongado. As operações de negociação contemplarão ações, cotas de fundos (FIIs, ETFs, BDRs) e aluguel de ações.

No momento, a BX já dispõe de um contrato assinado com a B3 para a custódia dos ativos (fungibilidade dos títulos). Já o desenvolvimento de uma tecnologia 100% proprietária para a bolsa e a clearing (câmara de compensação) demandará testes rigorosos por parte dos reguladores.

Disputa acirrada – A expectativa de analistas é de que a disputa acirrada pelo mercado de capitais tupiniquim envolva 357 empresas listadas, cujo valor de mercado soma R$ 4,49 trilhões. Resultante da fusão da BM&F, Bovespa e Cetip, a B3 hoje controla praticamente todas as etapas da negociação de ativos, da listagem de ações à compensação, liquidação e registro de dívidas.  Além da BX, outras quatro plataformas (A5X, CSD BR e BEE4) devem imprimir uma nova dinâmica nesse mercado.

Capitaneada pela Flowa (anteriormente Americas Trading Group - ATG) e controlada pelo fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, Mubadala Capital – a BX será instalada no centro da cidade ou no Leblon, onde deverá oferecer, como diferenciais, tarifas mais competitivas, foco na digitalização e ênfase especial em ‘investimentos verdes’, a reboque da tendência observada em mercados internacionais. Como apoio à iniciativa, a Prefeitura do Rio reduziu a alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços), de modo a atrair investidores.   

Até o lançamento oficial, são muitos os desafios a serem superados pela instituição, não apenas técnicos, mas para consolidação de sua estrutura de mercado, como a aprovação regulatória pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central (BC), com destaque para  a instalação de uma câmara de compensação e liquidação (clearinghouse) própria,  diferencial que pretende ampliar a eficiência.

Antes disso, porém, serão realizados testes técnicos complexos, seguidos de aprovações regulatórias rigorosas, tanto da CVM, quanto do BC. No que se refere à garantia de liquidez e parcerias, caberá à Base ‘convencer’ corretoras e investidores institucionais a operar na nova instituição.

Parceiros estratégicos – Ao mesmo tempo, o Mubadala Investment Company – fundo soberano de investimentos (sovereign wealth fund) Mubadala com sede em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos – procurará atrair até dez ‘parceiros estratégicos’ no Brasil e nos Estados Unidos (EUA), a fim de prover liquidez para a nova bolsa do Rio, mas também mitigar a participação, hoje majoritária, do fundo soberano (73%). Tais parceiros teriam ‘compromisso’ com o volume negociado, em troca de ‘warrants’ ou direitos de conversão.   

Outra estratégia, não menos ousada, é a chamada ‘fungibilidade’, pela qual uma mesma ação possa ser negociada, simultaneamente, pela B3 e pela Base Exchange, o que exigiria contratos de liquidação complexos e integrados com a depositária da B3. Pela modalidade, um ativo adquirido na Base poderá ser vendido na B3 e vice-versa. 

Do ponto de vista macroeconômico, a política oficial de manutenção, ‘sine die’, da taxa básica de juros (Selic) em patamar elevado – 15% ao ano ou um juro real de 10%, o segundo maior do planeta – é um entrave que, segundo especialistas, pode inviabilizar a Base Exchange. O entendimento predominante é de que o aperto monetário tende a concentrar os investimentos na renda fixa, em detrimento do volume de IPOs (ofertas públicas iniciais, na tradução para o português).