'Onda protecionista' deve atingir exportações nacionais

Além do tarifaço de Trump, México e China oneram vendas externas do país

 

Gov.br

Marcello Sigwalt

A reboque da nova onda protecionista que varre o planeta, o tarifaço adotado, no ano passado, pelo governo Trump, foi apenas o ‘toque da Alvorada’ que disparou medidas semelhantes em outros quadrantes do globo.

Guerra tarifária – Exemplos enfáticos dessa nova tendência podem ser observados em países de configurações distintas, como México e China, cujas medidas devem afetar negativamente a economia brasileira, além de acirrar, ainda mais, a guerra tarifária mundial.

Pretexto – Até há pouco tempo, críticos de primeira hora das restrições comerciais ianques, o país centro-americano e o mandarim agora seguem a mesma cartilha estadunidense, sob o pretexto de proteger suas respectivas indústrias. 

Previsões – Enquanto o pacote mexicano contempla uma gama de 1.463 itens – sob a alegação de preservar 325 mil empregos, e 19 setores estratégicos – impactando 15% das exportações tupiniquins, mediante a instituição de alíquotas que vão de 5% a 55%, a China reforçou as restrições às importações da carne bovina brasileira, o que deve resultar numa perda de até US$ 3 bilhões, este ano, o que correspondente a aproximadamente R$ 16,5 bilhões. As previsões foram feitas pela Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) e pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Veio para ficar – A expectativa predominante, entre analistas de mercado, é no sentido de que o viés protecionista veio para ficar, impondo consequências duradouras sobre o comércio internacional, por meio da cristalização de um modelo de nacionalismo econômico.

Evidente contradição – Ao observar uma ‘evidente contradição jurídica e política’ no sistema multilateral de comércio, a especialista em comércio internacional do escritório Arman Advocacia, Daniela Poli Vlavianos explica que “a questão central é que a retórica crítica ao protecionismo dos Estados Unidos não se sustenta quando os próprios críticos passam a adotar políticas de mesma natureza, apenas sob outra justificativa geopolítica ou conjuntural”.

Sistema fragilizado – Como reflexo, Daniela acrescenta que “do ponto de vista jurídico-institucional, essa prática fragiliza o sistema multilateral de comércio, incentiva retaliações cruzadas e enfraquece a segurança jurídica nas relações internacionais, pois transmite a mensagem de que as regras são relativizadas conforme a conveniência do momento”. Como modalidade destinada a sobretaxar os países exportadores, México e China estabeleceram cotas de importação por país, pelo período de três anos, ou seja, até 31 de dezembro de 2028. Além do Brasil, a medida impacta, também, os EUA, Argentina, Uruguai e Austrália. Atualmente, Somente a China responde hoje por 52% das importações brasileiras de carne.

Maré de protecionismos forma consenso

O consenso geral é de que a maré protecionista parece desfazer décadas seguidas de globalização, com as seguintes características e fatores, segundo a IA:

·    Aumento de barreiras tarifárias e não-tarifárias: Houve um crescimento significativo no número de intervenções políticas prejudiciais ao comércio global desde a crise financeira de 2008. Dados indicam que mais de 3.000 novas medidas protecionistas foram introduzidas anualmente em 2022, 2023 e 2024, em comparação com cerca de 600 em 2017. Isso inclui tarifas de importação, cotas, subsídios e exigências de conteúdo local.

·         Nacionalismo Econômico: Muitos países estão priorizando indústrias domésticas, a segurança econômica e as metas climáticas, o que leva à implementação de políticas que favorecem a produção interna em detrimento da concorrência externa.

·        Tensões Geopolíticas: Conflitos comerciais, como a disputa entre EUA e China, geram incertezas e levam a retaliações mútuas, fragmentando as cadeias de suprimentos globais.

·         Impasse na OMC: A Organização Mundial do Comércio (OMC) enfrenta dificuldades para arbitrar disputas e estabelecer regras claras, o que contribui para um ambiente comercial global mais volátil e imprevisível.