Desequilíbrio fiscal será pago pelas gerações futuras

Marcello Sigwalt

Não bastasse o agravamento intencional do desequilíbrio fiscal, com motivação claramente eleitoreira, o problema central da economia brasileira, que desafiaria política econômica de qualquer espécie, é decorrente do crescente estrangulamento fiscal e da deterioração das finanças públicas, o que deverá se manter, ao menos, no médio e longo prazos. Ao mesmo tempo, também contribuem para tal cenário perverso, déficits primários recorrentes, endividamento público em franca expansão e baixa margem de investimento.  

Esse diagnóstico ‘insosso’ consta de artigo assinado pelo diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado Federal, Marcus Pestana, ao constatar que o desajuste das contas públicas, ao ‘interferir’ no ambiente macroeconômico – com destaque para a trajetória ascendente da inflação – trava o ímpeto da atividade econômica, incapaz de transpor a ‘muralha’ montada pelo elevado patamar de juros reais, a segunda maior do planeta (9,51%), que só perde para aquela da Turquia (12,34%).

Entre as ‘sequelas’ mais expostas da gestão perdulária federal, acentua o artigo do instituto, ganha destaque a compressão do investimento público, requisito básico à produtividade da economia, com repercussão direta na qualidade da educação, no desenvolvimento científico-tecnológico, como também na infraestrutura do país.  

Na qualidade de nota técnica, o artigo do diretor-executivo da IFI chama a atenção para a “necessidade urgente de se repensar toda a dinâmica fiscal e sua estrutura de gastos”, acentuando que essa premissa “se impõe pelo esgotamento das duas principais fontes de financiamento da máquina e das políticas públicas: a tributação e o endividamento”.

Ao advertir sobre “graves restrições e consequências importantes que, mais cedo ou mais tarde, se apresentarão, se a rota [atual] não for alterada”, Pestana entende que “há um momento em que o problema terá que ser enfrentado estruturalmente, quando a possibilidade de adiar soluções não for mais possível”, acrescentando que “a estratégia de trocar gasto presente por dívida futura tem que levar em conta os interesses vitais das futuras gerações”.