Estabilização da dívida federal

exigirá ajuste de R$ 500 bi

Essa é a ‘conta’ do resgate da responsabilidade fiscal  

                                              senado.leg.br

Marcello Sigwalt

Uma ‘montanha’ de dinheiro que beira R$ 500 bilhões. Essa é a estimativa do custo (aproximadamente 4% do PIB) da estabilização da dívida pública tupiniquim, aponta relatório do suíço UBS Global Wealth Management, assinado pela diretora de macroeconomia para o Brasil, Solange Srour.

Partindo do pressuposto que tal meta volte a ser prioridade de governo, qualquer que seja ele, sua conquista só será atingida após sucessivas gerações de brazucas, mediante a produção em série de improváveis superávits fiscais.

Àqueles que consideram que essa afirmação ‘peca pelo excesso’, basta afirmar que a mencionada dívida (que é de todos nós) cresceu estratosféricos 365% nos últimos 15 anos, quando passou de 51,2% do PIB, em 2011, para os atuais 80% do PIB, e continua, célere, rumo aos 100% do PIB já, já, no ano que vem, o primeiro do próximo governo, projeta o insuspeitável e pragmático FMI (Fundo Monetário Internacional).

Mais leniente (ou mais otimista?), o Planalto projeta que isso só deverá ocorrer em 2030. Já a IFI (Instituição Fiscal Independente), vinculada ao Senado federal, trabalha com o prazo de 2028.

Na contramão da alegação, no mínimo, irresponsável, sobretudo por parte de setores chamados ‘progressistas’ ou de esquerda (de que o patamar de endividamento citado seria frequente em países ricos), importa esclarecer que economias desenvolvidas costumam emitir dívida em sua própria moeda (dólar, iene e euro) e com base em taxas de juros historicamente baixas, o que lhes permite rolar débitos sem risco imediato de calote.

Em contraste, países em desenvolvimento se endividam em moedas fortes – que os deixa vulneráveis e eventuais choques cambiais – além de enfrentarem, como é o caso brasileiro, juros elevados contínuos.  

Sobre as simulações de que um hipotético cenário de juros nominais de 10% demandaria um esforço fiscal de 2,2% do PIB – que saltaria para 3,4% do PIB, no caso de um juro nominal de 12% – o relatório do UBS comenta que “esses números ajudam a contextualizar a dificuldade estrutural enfrentada pela economia brasileira. Em um ambiente de juros reais elevados, pequenas deteriorações fiscais tendem a produzir dinâmica rapidamente desfavorável da dívida pública. Ao mesmo tempo, reduções persistentes do prêmio exigido pelo mercado possuem capacidade relevante de diminuir o esforço necessário para estabilização da dívida”.